1. Os alunos matriculados nos cursos do câmpus de Alfenas, deverão efetuar a leitura atenta:
a. da Resolução CONSUNI n.º 18 de 21 de dezembro de 2020 que homologa a Portaria n.º 195 de 11 de agosto de 2020 e aprova a regulamentação ao retorno das atividades presenciais, a partir do segundo semestre de 2020, nos diversos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS) e dá outras providências (transcrita abaixo);
b. da Portaria MEC n.º 1.038 de 07 de dezembro de 2020 (clique aqui) que altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

2. As atividades acadêmicas iniciarão A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, com as seguintes particularidades:
a. Aulas teóricas remotas e atividades práticas presenciais (conforme deliberação municipal¹): 1º de fevereiro de 2021;
b. Aulas teóricas e práticas presenciais: 1º de março de 2021, se assim houver liberação do município de Alfenas consoante ao cenário epidemiológico favorável à retomada;
c. O discente será informado pelo portal do aluno ou por e-mail a data exata do início de suas atividades acadêmicas;
d. As datas poderão ser alteradas em função de deliberações municipais;

Os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIFENAS, câmpus de Alfenas, que OPTAREM PELA RETOMADA VOLUNTÁRIA das atividades realizarão o teste coronavírus (COVID-19) e deverão:

e. Preencher e assinar a Declaração de Retomada voluntária das atividades presenciais (Clique aqui);
f. Preencher e assinar o Termo de consentimento informado para teste coronavírus (COVID‐19) AG (antígeno) teste rápido Panbio e liberação de resultado para o respectivo curso o qual está matriculado (Clique aqui);
g. Preencher um dia antes à realização do exame o formulário de INVESTIGAÇÃO SINTOMÁTICA | COVID-19 | UNIFENAS | Alfenas | 2021/1 (Clique aqui);
h. Levar impressos os documentos listados nos itens anteriores no dia agendado para sua testagem conforme cronograma abaixo.

*Desde 11 de janeiro em resposta aos Decretos n.º 2652 e 2653 de 10 e 11 de agosto de 2020 respectivamente; e ao Ofício n.º 58 GAB/PMA de 15 de outubro de 2020 que os alunos contemplados nos documentos citados estão em atividades práticas presenciais no câmpus de Alfenas cumprindo rigorosamente o estabelecido pelo Plano de Ação Institucional de Retomada da UNIFENAS de junho 2020.

3. Sendo aluno matriculado nos cursos de graduação da UNIFENAS, câmpus de Alfenas, e NÃO OPTANTES A RETOMADA PRESENCIAL DAS ATIVIDADES POR DECISÃO VOLUNTÁRIA ou POR PERTENCER À GRUPO DE RISCO, deverão requerer, até 28 de janeiro de 2021, por meio on-line via TIUWeb, acessando em “Requerimentos e documentos” e posteriormente preencha o “requerimento n. 34”, com a sua opção:
a. Não retomada voluntária das atividades presenciais;
b. Não retomada voluntária por pertencer à grupo de risco/vulnerável à COVID-19.

4. No requerimento o discente deverá mencionar o texto abaixo com o informe de seu e-mail institucional ou outro e-mail de contato:
a. NÃO RETOMADA VOLUNTÁRIA
i. Requeiro voluntariamente não retomar às atividades presenciais do curso de (listar o nome do seu curso), câmpus de Alfenas, a partir de 1º de fevereiro, em data de início a ser estabelecida conforme cronograma apresentado pela coordenação do curso e tenho conhecimento de que a não retomada impactará no atraso de integralização ao curso que estou matriculado, sendo, portanto, minha responsabilidade tal decisão e condição. Estou, também, de acordo: com a testagem para COVID-19; com o teor da Resolução CONSUNI n.º 18/2020 e da Portaria MEC n.º 1.038/2020, com a declaração e eventuais documentos anexados a este requerimento. E-mail institucional: ____________@aluno.unifenas.br
b. NÃO RETOMADA VOLUNTÁRIA POR PERTENCER À GRUPO DE RISCO/VULNERÁVEL À COVID-19.
i. Requeiro voluntariamente não retomar às atividades presenciais do curso de (listar o nome do seu curso), câmpus de Alfenas, a partir de 1º de fevereiro, em data de início a ser estabelecida conforme cronograma apresentado pela coordenação do curso, por pertencer à grupo de risco/vulnerável à COVID-19, e tenho conhecimento de que a não retomada impactará no atraso de integralização ao curso que estou matriculado, sendo, portanto, minha responsabilidade tal decisão e condição Estou, também, de acordo: com a testagem para COVID-19; com o teor da Resolução CONSUNI n.º 18/2020 e da Portaria MEC n.º 1.038/2020, com a declaração e eventuais documentos anexados a este requerimento. E-mail institucional: ____________@aluno.unifenas.br
c. Anexar ao respectivo requerimento a declaração assinada sobre a opção do aluno:
i. Declaração de Não retomada voluntária das atividades presenciais (Clique aqui);
ii. Declaração de Não retomada voluntária por pertencer à grupo de risco/vulnerável à COVID-19 (Clique aqui).
d. Anexar também quaisquer outros documentos como laudos médicos e outros que julgar necessários.

5. O deferimento está condicionado à conferência de toda a documentação apensada ao requerimento.

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ANEXO

RESOLUÇÃO CONSUNI N.º 18 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

CRONOGRAMA DE TESTAGEM

QUADRO COM A DISTRIBUIÇÕES DOS AGENDAMENTOS DE TESTAGEM²

CURSOS	01/fev	02/fev	03/fev	04/fev	05/fev
Medicina Veterinária	X
Odontologia		X
Agronomia (alunos em estágio), Enfermagem, Educação Física e Farmácia			X
Biomedicina, Nutrição e Psicologia				X
Dia Extra					X

²Os cursos não listados no quadro acima terão o agendamento para o final de fevereiro de 2021.

As testagens serão realizadas no período de 8h às 12h e das 17h às 21h no Bloco 70 (Ambiente de Aprendizagem 1 e Ambiente de Aprendizagem 12) e no Bloco 13 (Sala 1307-B).

Os alunos matriculados nos cursos e que optaram pela retomada voluntária deverão, nos horários estabelecidos, comparecerem para realização da testagem munidos dos documentos citados nestas orientações no tópico 3. A não apresentação dos documentos ou preenchimento incompleto impossibilitará a testagem e consequente retomada.