O curso de Direito da UNIFENAS proporciona a seus acadêmicos uma formação humanística, técnico-jurídica e prática, e os desperta para a responsabilidade social e senso ético, além de capacitá-los a promover e resolver, judicial ou extrajudicialmente, conflitos individuais e coletivos.
A programação do curso contempla todas as áreas do direito civil, constitucional, comercial (e empresarial), penal, processual, trabalhista, ambiental e internacional. Promove, ainda, congressos, simpósios, palestras, visitas aos tribunais e motivação à pesquisa científica.
Promovendo a integração Universidade-Comunidade, o curso desenvolve atividades de extensão por meio do Núcleo de Assistência Jurídica e Judiciária (NAJJ). A UNIFENAS mantém convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeituras e Câmaras Municipais de toda a microrregião e com escritórios de advocacia, o que possibilita aos acadêmicos do Curso de Direito estágios voluntários e remunerados além do ingresso ao mercado de trabalho com mais segurança e experiência. Possibilita, ainda, a participação de estagiários em processos reais nos juizados especiais e justiça comum, atendimentos na Defensoria Pública e participação em Tribunais de Júri, reais ou simulados.
O Curso de Direito da UNIFENAS - Câmpus de Campo Belo foi criado pela Resolução CAP n.08, de 27 de maio de 1993, do Conselho de Administração e Planejamento da Universidade de Alfenas, e instalado em 1995. Foi concebido para atender as necessidades da realidade sócio-econômica em que está inserido.
Seu reconhecimento se deu pelo Decreto n. 41.339 de 27 de outubro de 2000 e as renovações do reconhecimento se deram pelo Decreto publicado no Minas Gerais de 30 de janeiro de 2004, p. 07, coluna 02; e, pelo Decreto publicado no Minas Gerais de 02 de outubro de 2007, cad. I.
O curso de Direito de Campo Belo traz uma proposta moderna e inovadora, por romper com conceitos tradicionais da educação jurídica e está em permanente sintonia com a realidade e demandas da região. Suas ações transformam a Faculdade em um centro de influência e excelência jurídica na comunidade.
A concepção norteadora do Projeto Pedagógico do curso de Direito da UNIFENAS – Câmpus de Campo Belo propõe um currículo moderno e engajado, em sintonia com os problemas atuais da ciência do direito e com as demandas de seu contexto, com base nas normas orientadoras das Diretrizes Curriculares Nacionais, legislações específicas do Curso, atreladas à Missão da UNIFENAS e aos princípios e valores que norteiam a formação do profissional da área.
O ensino proposto está voltado, diretamente, para a realidade social e para o campo de trabalho que se apresenta e tem como objetivo formar profissionais preparados para o exercício do trabalho na sociedade.
O Programa Institucional de Monitoria compreende um conjunto de atividades acadêmicas exercidas por aluno de graduação e que tem por finalidade contribuir para sua formação integrada. O monitor exerce suas atribuições sob a orientação do professor responsável pela disciplina ou unidade curricular. O exercício da Monitoria é voluntário e pode ser remunerado. A monitoria deverá ser exercida em horário que não coincida com o das disciplinas ou unidades curriculares nas quais o aluno monitor se encontrar matriculado ou com o de outras atividades necessárias a sua formação acadêmica. O Programa possibilita a participação de alunos na iniciação à prática docente, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades e competências próprias da atividade pedagógica. Para participar do Programa Institucional de Monitoria da UNIFENAS, consulte o Coordenador do seu curso.
As Atividades Complementares complementam a formação dos estudantes de maneira geral e específica. A coordenação de cada curso relaciona, no início de cada semestre, os eventos e atividades que serão oferecidos para que o aluno possa se programar.
O aluno deverá cumprir até o penúltimo período de seu curso de graduação no mínimo 80% (oitenta por cento) das atividades complementares previstas.
É obrigatória a participação do aluno nas atividades previstas em pelo menos dois dos cinco grupos indicados pela UNIFENAS. Em cada grupo serão permitidos, no máximo, os seguintes percentuais da carga horária curricular para as atividades complementares:
Grupo 1 – ENSINO - 60% da carga horária de Atividades Complementares
Grupo 2 – PESQUISA - 60% da carga horária de Atividades Complementares
Grupo 3 – EXTENSÃO - 60% da carga horária de Atividades Complementares
Grupo 4 – REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL - 20% carga horária de Atividade Complementar
Grupo 5 – OUTRAS ATIVIDADES - 10% da carga horária de Atividades Complementares
As Atividades Integradoras, consistem em inovações pedagógicas cuja finalidade é alterar a concepção dos cursos, tornando-os mais próximos da relações práticas da vida profissional e da realidade social brasileira. Destinam-se, sobretudo, à atualização curricular – com conteúdos programáticos variáveis – pela incorporação de temas novos e de relevância científica, mas que não se desenvolvem em disciplinas autônomas.
Componentes obrigatórios, essas atividades permitem novas situações que facilitarão o desenvolvimento de competências e habilidades importantes na formação do discente, repercutindo em sua vida profissional. São elas: análise de problemas da sociedade na busca de soluções individuais e/ou coletivas; tomadas de decisões; vivência de situações de liderança; desenvolvimento de perfil empreendedor e comunicação de relações interpessoais, entre outras.
O Trabalho de Curso (um conjunto de estudo, de pesquisa e de reflexão) visa a reforçar os conteúdos ministrados ao discente, dando a este a oportunidade de desenvolver procedimentos metodológicos e de pesquisa que lhe propiciem sistematizar, na prática, as noções teóricas adquiridas. Portanto, consiste em realizar uma pesquisa orientada e favorável ao desenvolvimento da produção científica.
Os estágios Curriculares Supervisionados têm um papel estratégico na formação do aluno como profissional qualificado.
Colocando em prática a teoria, o discente, em contato com profissionais de sua futura área de atuação, tem a oportunidade de aprimorar sua técnica e de adquirir a maturidade indispensável que, posteriormente, irá qualificá-lo como profissional capacitado.
Nas atividades desenvolvidas nos Núcleos de Prática Jurídica e Núcleo de Assistência Jurídica e Judiciária, os discentes estabelecem a integração entre a teoria e a prática e a inserção do curso na comunidade.
Os estágios supervisionados são oferecidos nos núcleos de práticas jurídicas da Instituição, bem como nas entidades conveniadas tais como: TJMG, Prefeituras, Delegacias, Defensorias Públicas, OABs e outras entidades públicas e privadas.
O curso de Direito possibilita a formação do profissional que revele, pelo menos, as seguintes habilidades: leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida proposição de processos, atos e procedimentos; correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; julgamento e tomada de decisões; domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.
Com a pesquisa consegue-se uma educação rica em oportunidades para se fazer diferente. A pesquisa incorpora necessariamente a prática ao lado da teoria. Por isso, integrada ao ensino e à extensão, a pesquisa na UNIFENAS é pensada como forma de proporcionar e orientar o desenvolvimento institucional, criando interfaces com as questões sociais.
A prática da pesquisa incentiva o corpo discente e docente a não só observar a realidade, mas também com ela dialogar e sobre ela agir.
As ações de extensão do Curso de Direito são significativas e acontecem durante todo o ano por meio de projetos, cursos, eventos e prestação de serviços, muitas vezes com parcerias importantes
Página da Extensão Universitária
O curso conta com laboratórios de informática e de Prática Jurídica que se destinam à realização das atividades práticas necessárias ao desenvolvimento de competências e habilidades essenciais à formação do profissional do Direito.
Laboratórios de Informática
A UNIFENAS – Câmpus de Campo Belo, dispõe de laboratórios totalmente equipados e adequados à aquisição de habilidades, de acordo com as diretrizes curriculares, necessárias ao futuro profissional, estruturados para atender à demanda e realidade local.
O Curso de Direito conta com um laboratório de informática com acesso à Internet com 20 equipamentos, com o objetivo de atender as necessidades dos discentes na consulta de material didático, bem como, desenvolvimento de pesquisas.
Disponibiliza um Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), situado dentro do Câmpus, estruturado para atividades práticas simuladas e um Núcleo de Assistência Jurídica e Judiciária (NAJJ), situado no centro da cidade, com a finalidade de proporcionar aos discentes a prática em processos reais.
