Desembargador Rogério Medeiros abre Congresso da UNIFENAS
Everton Marques
Desembargador durante a sua palestra no auditório Prof. Edson Antônio Velano
A 23ª edição do Congresso de Direito da UNIFENAS, reuniu acadêmicos, profissionais e especialistas para debater os impactos do avanço tecnológico no universo jurídico. O tema central do evento, "Direito e a Sociedade Tecnológica", norteou as discussões e destacou os desafios contemporâneos da área entre os dias 5 e 7 de novembro.
A abertura foi marcada pela presença do desembargador Rogério Medeiros, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que proferiu palestra relacionada ao uso de inteligência artificial no Judiciário. Ele enfatizou que, embora as ferramentas tecnológicas sejam grandes aliadas, elas jamais substituirão a sensibilidade humana no julgamento de casos complexos. "Um robô jamais poderá substituir um juiz! Ele pode facilitar a tarefa do juiz, como em despachos repetitivos ou decisões de casos mais simples, mas os casos complexos exigem uma sensibilidade do juiz”, afirmou.
Ainda na abertura, houve a palestra do advogado Suhel Sarhan Júnior, especialista em Direito Empresarial, que discutiu a propriedade intelectual em tempos de inteligência artificial. Ele levantou reflexões quanto à regulamentação, como a titularidade de obras criadas por inteligência artificial. Ele disse que estamos diante de questões incipientes no Direito.
O advogado acredita que a discussão é fundamental para começarmos a construir um caminho de regulamentação de temas de vanguarda. “E o grande debate, a grande questão que eu quero levantar aqui é: quem será o titular desta propriedade intelectual criada por inteligência artificial? Será o proprietário da Inteligência Artificial? Será quem criou a inteligência artificial ou será aquele que deu os comandos para a inteligência artificial para que pudesse chegar no resultado final" destacou Suhel.
O professor Alyson da Silva Leal, coordenador do curso de Direito, também abordou a relevância do tema escolhido para o congresso. Ele destacou como a tecnologia “traz uma reflexão tormentosa para o operador do Direito. Porque ao mesmo tempo que ela traz vários benefícios, facilidades, também traz algumas discussões quanto às relações interpessoais, relações de trabalho, a questão do uso das ferramentas de uma maneira ética, como essas ferramentas devem ser utilizadas”.
Com palestras e debates ao longo de três dias, o congresso proporcionou uma imersão nas questões que moldarão o futuro do Direito. Como afirmou o desembargador Rogério Medeiros, os profissionais da área precisam estar preparados para lidar com as novas tecnologias: “Todos os futuros operadores do Direito saibam que vão ter que estar sintonizados com essas novas tecnologias. E ter a devida cautela, prudência, aquela virtude que São Tomás de Aquino falava que é a maior das virtudes, a devida prudência para examinar tudo o que ele consultar e receber por meio das redes sociais e da internet.”
A 23ª edição do Congresso de Direito da UNIFENAS reafirmou seu papel em promover debates contemporâneos e preparar os futuros juristas para os desafios da era tecnológica.
