A pós-graduação oferece um programa rigoroso e inovador que abrange uma ampla abordagem da atividade do Ministério Público Brasileiro e tem como objetivos:
Difundir o papel constitucional do Ministério Público Brasileiro;
Apresentar a estrutura orgânica do Ministério Público Brasileiro;
Apresentar a legislação e regulamentação específica do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público;
Explicar as formas de atuação demandista e resolutiva do Ministério Público e os instrumentos de atuação judicial e extrajudicial;
Disseminar boas práticas dos órgãos de atuação do Ministério Público;
Aprofundar a abordagem teórica e prática da atuação do Ministério Público nas diversas áreas.
Curso on-line com número indeterminado
Curso realizado integralmente na plataforma da FESMPMG
12 meses
360 horas
Semanal
I – FUNDAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
II - INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
III - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO JUIZADO ESPECIAL
IV - MINISTÉRIO PÚBLICO E O ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE
V - ATUAÇÃO CÍVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VI - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA COLETIVA
VII - METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
De acordo com a Resolução do CNE/CES, nº 1, de 6 de abril de 2018 os cursos de especialização são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação.
De acordo com o regulamento da Pós-graduação da UNIFENAS, para a obtenção do certificado de especialização, o aluno deverá cumprir os seguintes requisitos:
1 - Presença mínima de 75% em cada uma das disciplinas do curso;
2 - Aprovação em cada uma das disciplinas, com aproveitamento mínimo de 70%;
3 - Aprovação no TCC, com aproveitamento mínimo 70%;
4 - Cumprimento dos prazos acadêmicos;
5 - Entrega de todos os documentos pessoais.
A documentação poderá ser enviada pelos Correios ou entregue diretamente na secretaria da FESMPMG. No Caso de envio pelos Correios o(a) aluno(a) deverá observar as seguintes instruções no endereçamento:
Destinatário: FESMPMG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais
Assunto: Documentação para pós-graduação em Ministério Público
Endereço: Rua dos Timbiras, n.º 2928, 4º andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140-062
A UNIFENAS reserva-se o direito de não realizar o curso caso não sejam preenchidas as vagas.
