Enterrada na UNIFENAS, câmpus de Divinópolis, além de cartas em garrafas decoradas, a cápsula contém fotos da turma que hoje está no 5º período do curso
Eles estudaram o presente, avaliaram a efetividade do Artigo 5º da Constituição de 1988 e chegaram à conclusão de que o mesmo não é cumprido integralmente. As constatações e expectativas quanto ao futuro foram enterradas em uma cápsula do tempo, a ser aberta em março de 2033. O trabalho foi proposto pela disciplina de Direitos Humanos e desenvolvido pelos estudantes do 5º período de Direito, da UNIFENAS, em Divinópolis-MG.
O Artigo 5º destaca que “todos são iguais perante a lei”, garante “a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Nele estão descritos os direitos fundamentais de cada cidadão. Divididos em grupos, os alunos mapearam esses direitos. Ao final redigiram cartas que destacam se os mesmos são respeitados ou violados; bem como suas esperanças de mudança. As cartas foram engarrafadas e colocadas na cápsula, juntamente com o símbolo do Direito e fotos da turma que participou da sua elaboração.
O professor Flávio Vaz, responsável pela disciplina, destacou que o envolvimento dos universitários resultou em um trabalho a ser admirado pelo comprometimento. “A minha expectativa era justamente que os alunos vivessem essa experiência para sair da bolha. Porque, quando a gente fala de problemas sociais, às vezes não é a nossa realidade”, disse.
A colocação anterior do professor faz referência ao fato de que por não se vivenciar as violações dos direitos fundamentais, muitas pessoas não têm a dimensão de como elas afetam parte da sociedade. “Então, é até um trabalho de empatia, de ver a importância que temos, enquanto juristas, de garantir o cumprimento desses direitos constitucionais de todo cidadão”, afirmou.
O local onde foi colocada a cápsula recebeu identificação para que ela seja desenterrada daqui a 10 anos. O Prof. Flávio espera estar presente com a turma que desenvolveu o trabalho e confia que o cenário será diferente, pois a nova geração de acadêmicos se mostra mais comprometida em proteger as minorias. Ele enfatiza que atualmente ocorrem muitas atrocidades, a exemplo da prática do racismo, do feminicídio e da própria fome que ainda afeta muitos brasileiros. “Infelizmente, a gente nota que esses direitos não são garantidos para todas as pessoas, mas para apenas um grupo de privilegiados. Isso não pode ser! Nós temos que ter isso garantido para todas as pessoas.”
“Diariamente os noticiários apresentam casos absurdos, repugnantes, hediondos, no que diz respeito aos direitos fundamentais. Isto me assusta um pouco, porque mesmo com as nossas leis, bem severas, que temos no ordenamento jurídico brasileiro, a gente tem violações”, expôs, de forma indignada, a aluna Vitória Tavares Pinto, do 5º período de Direito.
O seu colega de turma, Hyan Praxedes, lembra que na carta escreveu sobre a dignidade da pessoa humana, o direito ao saneamento básico e outros garantidos pela Constituição. Para ele o ordenamento jurídico é efetivo, o problema está no cumprimento das leis para que de fato sejam colocadas em prática. “No entanto, eu coloquei uma perspectiva positiva e espero que os operadores do Direito sejam agraciados com essa benesse, de que no futuro [os direitos fundamentais] estarão muito melhores do que atualmente.”
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