Everton Marques

O 18º Congresso de Direito da UNIFENAS, que ocorreu de 18 a 29 de setembro, teve início com uma palestra do Dr. Willian Garcia Pinto Coelho, promotor de justiça que integra a força tarefa de Brumadinho. Sob segredo de justiça, ele não pôde revelar detalhes da investigação sobre a barragem da Vale que se rompeu em 25 de janeiro de 2019, causando prejuízos ambientais e 270 mortos.

Ao tratar da “Criminalidade corporativa e atuação em força tarefa”, o promotor destacou que a força tarefa de Brumadinho dividiu suas estratégias em três macrotemas: Núcleo Criminal, Núcleo Ambiental e Núcleo Socioeconômico. A palestra teve como proposta demonstrar aos acadêmicos e professores da UNIFENAS a atuação do Ministério Público frente àquela que é considerada uma das maiores tragédias do mundo.

Em relação à criminalidade corporativa, o palestrante afirmou que “a antiga forma de atuar para se investigar, para processar, para punir a criminalidade tradicional já não responde mais aos desafios modernos. A criminalidade corporativa traz novos desafios que devem ser enfrentados pelas instituições”. E acrescentou: “Eu venho aqui compartilhar algumas perspectivas, propor algumas reflexões, alguns desafios cujas respostas nem sempre estão nos livros de direito”.



Palestrantes do Congresso



A palestra do Dr. William ocorreu dentro da programação do Congresso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Alfenas, que este ano teve por tema central a “Criminologia e Sistemas Jurídicos – Penais Contemporâneas”. Na ocasião, a professora Ivânia Pereira, coordenadora do curso, destacou o objetivo do Congresso e a sua temática: “Eu acredito que o assunto é inovador, mas também não só inovado e sim que vai agregar muito aos nossos acadêmicos”.

Foram convidados a palestrar no congresso os egressos Dr. Wyldensor Soares, formado em 2005, e hoje juiz de direito na comarca de São José do Rio Pardo - SP; e a Dra. Eliane Fernandes do Lago Corrêa, formada em 1996, e hoje Promotora de Justiça na comarca de Alfenas - MG. Também proferiram palestra o Dr. Nicolau Lupianhes Neto, juiz membro efetivo da Corte Eleitoral do Tribunal Regional do Estado de Minas Gerais e professor da UNIFENAS em Belo Horizonte; e o Dr. Mário Antônio Conceição, autor de livro jurídico, Procurador-Geral de Justiça para a função de coordenador das promotorias de justiça da comarca de Varginha e ex-professor da Universidade.

O evento foi organizado pela coordenação do curso e pela Liga de Justiça Social. Como destacou Leonardo Santos, aluno, que preside a Liga, o tema geral do evento aprimora a formação acadêmica. “Acreditamos que esse tema é benéfico para a comunidade acadêmica, até porque ele traz vários subtemas relevantes para nós estudantes que acrescentam os vários conteúdos na nossa grade curricular e que contribuirão muito para a nossa formação acadêmica.”

A abertura oficial do Congresso foi realizada pela reitora Professora Maria do Rosário Araújo Velano, que estava acompanhada da Dra. Larissa Araújo Velano, pró-reitora Administrativo-Financeira. Autoridades do meio jurídico estavam presentes ao evento e também prestigiaram a mostra cultural organizada pelo Nucau (Núcleo de Cultura e Artes da UNIFENAS), com a exposição de fotos de aves silvestres, por Kleber Fonseca da Silveira e com apoio da Polícia Militar do Meio Ambiente, que levou à conscientização sobre a preservação destas aves. O Dr. Jarbas Soares, que foi Procurador-geral de justiça e é professor da UNIFENAS em Belo Horizonte, destacou o papel da Universidade na realização destes eventos. “A UNIFENAS sempre é uma casa respeitada e tem fomentado estas discussões e outros tantos congressos, permitindo a seus alunos que tenham condições que outras faculdades não têm: o contato com grandes doutrinadores, grandes juízes, grandes ministros, grandes membros do Ministério Público, advogados. Enfim, a UNIFENAS sempre está na vanguarda”, disse.