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30 de agosto de 2019

Alunos de Direito participam de palestra com o escritor jurídico Dr. Flávio Martins


Everton Marques
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O Dr. Flávio Martins, um dos autores de obras jurídicas mais respeitados do Brasil, na UNIFENAS, câmpus de Alfenas

Dr. Flávio Martins, autor do livro “Curso de Direito Constitucional”, esteve na UNIFENAS, câmpus de Alfenas, para proferir palestra sobre a sua obra. O livro, publicado pela Editora Saraiva, está na 3º edição. A palestra ocorreu por meio da parceria que existe entre a Damásio Educacional e a Universidade.

Na palestra, o escritor falou dos retrocessos constitucionais e dos riscos globais de tendências de volta ao passado nesses textos e na teoria do Direito Constitucional. Ele destaca que o ataque à liberdade de impressa é um dos retrocessos observados em várias constituições de países, de modo formal ou informal, por parte dos governantes. “Principalmente retrocessos na democracia, em ferramentas democráticas conquistadas e que pouco a pouco vão se perdendo”, disse o palestrante.

Como explica, estes retrocessos independem de ideologias partidárias. “Você possui ditaduras de direita ou de esquerda, de todos os níveis. Então, na verdade, o que mostrei para os alunos é que essa cisão entre ricos ou pobres, nordestinos ou sulistas, direita e esquerda, é absolutamente nociva ao país. Porque não importa o ramo de ideologia, todas têm o lado bom, o lado ruim, e, por todo o mundo, o lado ruim vem aflorando. Temos que nos defender disso”.

A Teoria do Patriotismo Constitucional, que fez com que a Alemanha se reerguesse após a 2ª Guerra Mundial, é compatível com o Brasil e pode nos reerguer dessa polarização que nos atrapalha há décadas, de acordo com o palestrante. Em síntese, como explicou, essa Teoria “é todos nos reunirmos em torno dos valores constitucionais. Deixando de lado suas ideologias, suas especificidades e diferenças, que sempre haverá, mas nos reunindo em torno do que há em comum: que é o respeito a democracias, instituições democráticas e os valores constitucionais”

O autor do livro de Direito Constitucional mais vendido no Brasil esteve na UNIFENAS a convite da Damásio Educacional, parceira da Universidade e que aplica, na instituição, simulados para a OAB e oferece bolsas para os alunos que desejam se capacitar em áreas especificas. Como disse a professora Ivânia Goretti Oliveira Pereira, coordenadora do curso de Direito do câmpus de Alfenas, “o professor Flávio Martins é reconhecido nacionalmente. As obras dele são renomadas e utilizadas por tribunais superiores. É um escritor muito respeitado no mundo jurídico”.