Everton Marques

Juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas, Ricardo Henrique Botega de Mesquita, ministrou a aula magna (15-08) para alunos ingressantes do curso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Alfenas. A temática abordada destacou as “Redes sociais e repercussões no Direito do Trabalho”. Egresso da Universidade e ex-coordenador adjunto do curso, o juiz aproveitou a oportunidade para contar sua trajetória acadêmica e profissional, com destaque para a UNIFENAS. Como afirmou, foi esta instituição que lhe permitiu e possibilitou alcançar a magistratura.

Ao abordar a temática proposta, a aula magna partiu do fato de que as pessoas usam as redes sociais para se manifestar, o que lhes é garantido pela Constituição Federal. O problema são determinadas situações em que este direito afeta, por exemplo, a relação de trabalho. Em muitos casos a rede social pode atrapalhar a vida das pessoas. “Nessa vida que nós estamos levando, de muito imediatismo, a gente resolve manifestar-se em determinada situação por impulso e acaba se prejudicando nas relações de trabalho, tanto pela parte do empregador como pela parte do emprego”, disse o juiz.

Expor a nossa vida nas redes sociais não nos dá a dimensão de até aonde isto pode impactar nas relações de trabalho. O próprio judiciário vê a questão das redes sociais e repercussões no Direito do Trabalho como um desafio, embora se tenha avançado em tutela do trabalho. O fato é que a veracidade das informações na internet, ou aplicativos de mensagens, dificulta na análise da prova e até mesmo a falta de uma legislação especifica configura obstáculos a serem vencidos no campo das relações trabalhistas. Os julgamentos variam de caso a caso. Ofensas, comentários podem levar a uma demissão por justa causa, como também podem levar a uma recisão indireta do contrato de trabalho se um empregador expuser de forma indevida o trabalhador. “O direito de um vai até onde se inicia o direito do outro. Essa é a questão. Nós temos que fazer uma análise bem criteriosa sobre estas questões”, destacou o Dr. Ricardo Botega.

Além de alunos do 1º período, outros estudantes, assim como professores e convidados do poder judiciário, prestigiaram a aula magna. Na ocasião o juiz elogiou a UNIFENAS. Para a professora Ivânia Goretti Oliveira Pereira, coordenadora do curso, o Professor Ricardo é um exemplo para todos. “A pessoa do professor Ricardo, como egresso da UNIFENAS, como funcionário da UNIFENAS, professor da UNIFENAS, tem muito a agregar para os nossos alunos. Para mostrar para eles, que quando você traça objetivos para a sua vida, você tem uma meta e luta por ela, você alcança! E ele é o retrato da realização de todos os objetivos e desejos que ele tinha dentro da sua carreira profissional.”

O juiz Ricardo Botega falou de sua satisfação em reencontrar os colegas e reviver tudo que vivenciou na instituição; uma parte feliz da sua vida e que nunca esquecerá. “Eu sempre falo e sempre agradeço tudo que a Universidade fez por mim. Porque repito o que disse quando passei no concurso público aqui: ‘se estou hoje na magistratura, eu tenho a agradecer profissionalmente à UNIFENAS. Disso não tenho dúvida’.”