Dr. Rogério Greco abordou o tema “O Direito Penal na atualidade e o sistema prisional no século XXI”
Com o tema “Política Criminal Contemporânea”, foi realizado o 13º Congresso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Campo Belo. O evento, promovido pela coordenação do Curso de Direito e comissão rganizadora composta pelos representantes de turmas, ocorreu nos dias 29, 30 e 31 de maio, no espaço Celebrare , reunindo um grande número de participantes, entre acadêmicos, professores, profissionais e autoridades locais. O Congresso teve como proposta despertar e instigar a comunidade acadêmica e profissionais a reflexão que envolve a criminologia e a política criminal contemporânea.
No primeiro dia de trabalhos, a Profa. Rosyanne Silveira da Mata Furtado, coordenadora do curso de Direito, abriu os trabalhos dando as boas-vindas a todos e enfatizando que “a expectativa desse congresso é possibilitar aos participantes relevantes discussões e debates que proporcionem a colheita de bons frutos no emblemático caminho do progresso civilizatório”.
Dr. Alexandre Costa, advogado, presidente da comissão do “Projeto da OAB à Escola” iniciou o evento falando sobre o “Direito Penal na Educação Básica Brasileira como instrumento de Política Pública Criminal”. Em seguida, Dr. Rogério Greco, procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, discorreu sobre “O Direito Penal na atualidade e o sistema prisional no século XXI”. Professora Dra. Sandra Remondi Introcaso Paschoal, coordenadora da CPA (Comissão Própria de Avaliação) da UNIFENAS apresentou sua obra sobre a “Responsabilidade civil por danos ambientais: descarte incorreto de lâmpadas fluorescentes.”
No segundo dia, apresentou-se o Dr. Marcus Vinícius Pimenta, advogado, mestre em Direito e consultor de Compliance, proferindo palestra com o tema “Compliance e Direito Penal de Emergência”. Em seguida, apresentou-se Dr. Carlos Henrique Tabosa Pereira da Silva , doutor e perito criminal da polícia científica de Pernambuco, falando da “Perícia Criminal e Análise de Vestígios: potencialidade atuais e perspectivas dentro das Ciências Forenses”.
No terceiro e último dia, o Congresso de Direito recebeu Dra. Carla Silene, doutora em Direito e diretora do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), que abordou o tema “Colaboreis com a verdade e a colaboração vos libertará”. Logo após, discorrendo sobre o tema “Inquietações sobre o instituto da colaboração premiada” e encerrando os trabalhos, apresentou-se o juiz da Comarca de Formiga, Dr. Altair Resende Alvarenga.
