Dr. Fernando Muniz: “Apesar da abordagem do livro ser teórico, o resultado é prático porque vai nos dizer, no processo, quando a prova é proibida”
“Prova Proibida: Análise das Proibições Probatórias à luz da Teoria da Norma Jurídica” (Editora Juruá) é o título do livro escrito pelo ex-aluno do curso de Direito Fernando Muniz lançado na UNIFENAS, câmpus de Alfenas, na noite de 10 de maio.
Com a presença de familiares, alunos e professores, o egresso, que hoje é Promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Boa Esperança, disse que a obra é sua dissertação de mestrado em Processo Penal em que ele aborda a dificuldade de identificar o conceito de proibição de provas no processo. Ele explicou que o livro se vale de contribuições da lógica jurídica e da lógica deôntica para tentar identificar um conceito relevante para atividade probatória no processo. “Seria a proibição probatória um conceito de admissibilidade probatória; então, seja como teóricos ou operadores práticos do Direito, nos interessa conhecer quais são as condições de admissibilidade de provas. A proibição de provas vai nos dizer quando a prova não é possível de ser produzida. Apesar da abordagem do livro ser teórica, o resultado é prático porque vai nos dizer, no processo, quando a prova é proibida”.
O autor comenta que as contribuições que seu livro oferece aos acadêmicos são um primeiro contato com a lógica jurídica, que não é um assunto muito difundido, não é algo com que se tem muita familiaridade; “num segundo momento, é conhecer as condições de admissibilidade de provas para saber quando a prova é ou não admissível”.
Como mensagem aos estudantes, Dr. Fernando Muniz ressalta: “No mundo do Direito, hoje, nós temos muita gente, muitos formandos todos os anos; mas a quantidade não quer dizer qualidade. Então, eu diria para cada um que se lançou na atividade profissional de Direito que estude muito e saiba que posteriormente, seja qual for a área que escolher, além do estudo, precisará dedicação, responsabilidade e compromisso”.
