Artigo de professores é publicado em revista internacional de Direito
Da redação
Professores Simone Letícia, Jarbas Soares e Ivânia Goretti
O artigo “Aspectos da Judicialização da Saúde e as Notas Técnicas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG”, de autoria de professores da UNIFENAS, foi publicado na Revista Internacional CONSINTER de Direito, Ano IV – Número VI – 1º Semestre 2018.
O trabalho foi escrito pelos professores Simone Letícia Severo e Sousa (coordenadora do curso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Belo Horizonte), Jarbas Soares Júnior (ex-procurador geral de justiça e professor no câmpus de Belo Horizonte) e Ivânia Goretti Oliveira Pereira (coordenadora do curso de Direito, câmpus de Alfenas). Como consta na publicação, o artigo tem como objetivo “analisar os aspectos da judicialização da saúde e as notas técnicas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma vez que deve ser garantida a saúde digna aos cidadãos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais verificando a importância de qualificar as decisões judiciais celebrou a cooperação com o Estado de Minas Gerais em parceria com o NATS – Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde. O NATS – Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (vinculado ao Hospital das Clínicas e à UFMG), por sua vez, passou a emitir notas de apoio técnico para subsidiar os magistrados nas decisões sobre saúde”.
Leia no artigo na íntegra: ttps://editorialjurua.com/revistaconsinter/revistas/ano-iv-numero-vi/direitos-difusos-coletivos-e-individuais-homogeneos/aspectos-da-judicializacao-da-saude-e-as-notas-tecnicas-na-jurisprudencia-do-tribunal-de-justica-de-minas-gerais-tjmg/
