Rosângela Fressato

Acadêmicos do 7º período do curso de Direito, câmpus de Alfenas, sob a coordenação do Prof. Daniel Limongi Alvarenga Alves, promoveu um júri simulado, dia 11 de novembro, atividade que consiste no alinhamento interdisciplinar entre o conhecimento teórico adquirido nas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e a prática forense penal.

Os alunos elaboraram todas as petições inerentes ao procedimento do Tribunal do Júri, assim como adotaram todas as providências e formalidades legais. Como exemplo, promotores de justiça e advogados arrolaram testemunhas, juntaram documentos e provas pelas quais pretendiam demonstrar a culpa ou inocência dos acusados. Foi considerado como referência ao estudo um processo real, com decisão transitada em julgado, ou seja, da qual não cabe mais recurso. “As identidades reais das partes envolvidas no processo foram devidamente preservadas, garantindo-se um tratamento ético adequado, que norteou a atividade”, observa professor Daniel.

O estudo do processo real, que continha mais de mil e duzentas folhas, e a construção das teses de acusação e de defesa demandaram uma série de reuniões e muita dedicação de promotores, advogados e assessores. Os envolvidos tiveram que elaborar relatórios minuciosos sobre o entendimento do processo e o desenvolvimento da argumentação em plenário. Como resultado final, um dos acusados foi absolvido e o outro condenado, ambos pela prática do crime de homicídio. Os juízes de direito sentenciaram o acusado a uma pena de 17 (dezessete) anos de reclusão em regime fechado. Os promotores de justiça e advogados informaram que vão recorrer da decisão do conselho de sentença.

Professor Daniel relata que nesta atividade, os acadêmicos exerceram as funções de Juiz, Promotores de Justiça, Escrevente, Advogados, Oficiais de Justiça, testemunhas, acusado e agente prisional da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). Participaram também acadêmicos ingressantes do 1º período, convidados a exercerem com isenção e imparcialidade a função de jurados. Todos foram devidamente intimados pelos oficiais de justiça. Os jurados intimados e que não compareceram ao Júri Simulado foram condenados pelos Juízes de Direito à doação de um quilo de alimento não perecível, a ser encaminhado à instituição beneficente da cidade de Alfenas. O Júri Simulado contou como ouvintes acadêmicos de diversos períodos do curso de direito, amigos e familiares dos participantes e o público em geral, que pôde acompanhar e compreender em detalhes o procedimento do tribunal do júri, na medida em que foi exibido material multimídia explicativo das etapas dos acontecimentos, em tempo real.

Segundo professor Daniel, o benefício aos participantes é expressivo no sentido de proporcionar-lhes experiência prática muito aproximada da realidade forense, capacitando-os ao exercício profissional. “Receberam os acadêmicos envolvidos noções básicas de postura em plenário e de oratória forense.

O Júri Simulado é capaz de auxiliar o aluno inclusive na definição da área

criminal como a de atuação profissional, na medida em que desperta vocações. Parabéns aos alunos do 7º e 1º períodos do curso de direito envolvidos no Júri Simulado pela dedicação, coragem e seriedade com que encararam mais esse desafio rumo a uma formação acadêmica sólida.”