Daniela Rodarte



Com temas variados e abrangentes, os acadêmicos do curso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Campo Belo, apresentaram 28 projetos nesta edição do SEMIC – Seminário de Iniciação Científica (foto). Os projetos foram apresentados nos dias 19, 20 e 21 de outubro, sob a avaliação dos professores Denilson Victor Machado Teixeira, Ana Maria Dinardi Barros Barbosa, Nícolas Vladimir de Souza Januário, Deivison Resende Monteiro, Edinéia Aparecida Pereira, Paulo Engel Vieira, Glícia Paula Resende, Dulce Maria CarvalhoRobson Soares Leite, Nathan Alan Viana Casarino, Daniela Limongi Alvarenga Alves, Cassiano Rodarte Rodrigues.

São eles:

1-A vedação da restituição ao Executivo dos duodécimos percebidos pelo Legislativo em período eleitoral – Lidiani Alves Sartori;

2-Aposentadoria Especial dos servidores públicos vinculados aos regimes próprios de Previdência Social e os efeitos da súmula vinculante nº33 do STF – Rafael Vicente de Paulo Rosa;

3-Embrião excedentário e o direito à pensão por morte previdenciária – Marina Santana Costa Naves;

4-O indivíduo, o contrato social e a legitimidade do Estado – Guilherme Teófilo Oliveira;

5-As instâncias retóricas da publicidade e propaganda no âmbito jurídico – Wyara Alvarenga Miguel;

6-A física e a metafísica das normas jurídicas – Maxwel Pimenta Gonçalves;

7-Direito e Cidadania: das manifestações populares aos descompassos de valores – João Claúdio Aleixo Rosa;

8-Liberdade religiosa, práticas ilícitas e o Estado Democrático de Direito – Leonardo Carvalho de Simone;

9-Propriedade na Grécia Antiga e no Brasil pós CRFB/1988: uma análise jusfilosófica – Guilherme Teófilo Oliveira;

10-Direito, estética e humanização – Mara Suely Silva Guedes e Alvarenga;

11-Ensino jurídico e Direitos Humanos: Itinerários para formação de dimensão axiológica, humanista e inclusiva – Mario Diamente Junior;

12-Globalização, pluralismo contemporâneo e as formas de democracia por uma sociedade justa;

13-Laicidade e liberdade religiosa no contexto do Estado Democrático de Direito – Gefferson Lucas Santana Couto;

14-Liberdade religiosa e o Estado laico: do surgimento aos dias atuais – Matheus Garcia Lopes;

15-A necessidade do elemento subjetivo para a condenação do agente público na ação de improbidade administrativa – Josivane de Cássia Pedrosa Marin;

16-Atipicidade da conduta do crime de violação de dispositivo informático – Robson Cardoso Batista da Silva;

17-Meio ambiente: Direito, sensibilização e educação – Amanda Vieira de Faria;

18-O impeachment no ordenamento jurídico brasileiro – Eliana Arriel Braga;

19-Danos ambientais causados por múltiplos agentes: a responsabilização civil mediante a mitigação do nexo de causalidade – Petrícia Rodrigues Batista;

20-Terceirização na administração pública versus concurso público – Luiza Fernandes Silva Fonseca;

21-(Im)penhorabilidade do bem de família para satisfação do crédito alimentar e a proteção constitucional dos direitos das crianças e adolescentes – Danilo Luis Trindade Alves;

22-Testamento vital – Gláucia Hellen da Silva;

23-O mero aborrecimento como forma de enriquecimento ilícito no dano moral – Adriano Fideles Pinto;

24-Ações afirmativas e cotas raciais universitárias frente ao princípio da igualdade material – Eliana Ariel Braga e Josiane Aparecida Marcelino Damásio;

25-Aspectos gerais da delação premiada – Siara Franciele Resende;

26-A privatização do sistema carcerário brasileiro – Richard Antoniele Martins Batista;

27-Redução da maioridade penal – Isadora Bernardes Ribeiro e Igor Ribeiro Martins de Abreu;

28-A doxa e o contexto retórico midiático sobre as decisões no tribunal do júri – Poliana Aparecida de Ázara.