Everton Marques

O juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Secretário Geral da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), ministrou a aula inaugural do curso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Alfenas. Ao abordar o tema “Formação dos Magistrados Brasileiros”, o juiz demonstrou aos estudantes que a magistratura, assim como qualquer outra profissão, deve ser exercida com paixão e consciência de que existem ônus. A aula ocorreu no dia 10 de agosto e reuniu autoridades acadêmicas e gestores da Universidade.

Antes de chegar ao perfil do magistrado desejado pela ENFAM, Paulo de Tarso fez considerações sobre o processo de educação no Brasil, que, segundo ele, está errado. Entre os problemas apontados estão o fato de não se ensinar a raciocinar, não se conhecer os conceitos e não se incentivar a leitura. “Um dos grandes dragões que enfrento diariamente são aqueles que não acreditam na educação. Ninguém pode parar de aprender”, disse.

Diante das questões expostas é que, segundo o magistrado, encontramos advogados com comunicação falha, com pouca objetividade e imprecisos. Isto resultou, muitas vezes, em juízes que sofrem de “juizite”, ou seja, profissionais que se acham melhor do que outros e que dão “carteirada”. E, definitivamente, não é este tipo de magistrado que a ENFAM buscar formar.

Dr. Paulo de Tarso destacou que não se impor sobre o outro, respeitar as individualidades e, mais do que isso, enxergar para além de suas decisões é o que se espera de um juiz. Além dos aspectos técnicos, a ENFAM tem trabalhado na formação de magistrados mais humanistas, conciliadores, juízes formadores de juízes. O revolucionar o pensar é algo tão necessário e urgente que hoje há uma conversação entre a “ENFAM, a ENAMAT [Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho], com o Conselho Nacional de Educação para que as duas escolas comecem a participar dos grupos de reformulação do currículo das faculdades de Direito do Brasil”.

Quanto ao concurso para a magistratura, Paulo de Tarso aconselhou os estudantes a se informarem ao máximo, não se aterem aos salários divulgados nos jornais e tomarem conhecimento das dificuldades enfrentadas pela profissão. Pois, como discorreu, a vida de juiz é de muito trabalho e pouco contato com a família. Afirmou que “um juiz consciente tem que ter um senso enorme de prudência, de responsabilidade e de conhecimento de como nossos valores são relativos. Quem quiser ser juiz comece uma terapia para aceitar os outros e a si próprio. Porque na hora do julgamento eu não posso cometer a insanidade de impor os meus valores a quem é julgado. Eu estaria inferindo na essência da causa e da prática”.



A aula inaugural



A reitora, Professora Maria do Rosário Araújo Velano, fez o discurso de abertura da aula inaugural que, além dos alunos do 1º período, contou com a participação de veteranos do curso de Direito e professores. Entre os convidados estavam o juiz do Trabalho do TRT (Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região), Ricardo Henrique Botega de Mesquita, que é egresso da UNIFENAS e foi professor e coordenador adjunto do curso, e o Tenente Gilney do Corpo de Bombeiros de Alfenas. A Dra. Viviane Araújo Velano Cassis, vice-reitora; o Dr. Alex Dozza, assessor jurídico da Universidade, a professora Gerusa Vilela Terra, diretora de graduação; o Prof. Rogério Prado, diretor de extensão e assuntos comunitários; e a professora Ivânia Goretti Oliveira Pereira, coordenadora do curso, também compuseram a mesa.

Em seu discurso, a reitora declarou sua satisfação em poder dar as boas-vindas a mais uma turma de Direito do câmpus de Alfenas. “A família UNIFENAS, desde a sua fundação, há 43 anos, mantém o compromisso com a formação superior, acompanhando diariamente o aproveitamento de tudo que envolve o processo de ensino-aprendizagem. Com o apoio de todos, gestores, professores e pessoal técnico administrativo, vamos oferecer a vocês um ensino de qualidade que lhes possibilite ascender profissionalmente.”

Ao dirigir as palavras ao juiz Paulo de Tarso, Profa. Maria do Rosário agradeceu-lhe pela gentileza de ter aceito o convite para ministrar a aula inaugural e o chamou de “sempre professor da UNIFENAS”. Esta última referência se deve ao fato de que o juiz foi professor titular de Direito Constitucional e de Direito Internacional do curso de Direito da Universidade, no câmpus de Alfenas, de 1993 a 2004. “É uma honra poder volta à casa onde eu comecei a dar aula. E só sai porque fui promovido e porque fui trabalhar em Brasília. Então, qualquer oportunidade de poder voltar à UNIFENAS é sempre uma imensa felicidade”, declarou.