Dr. Denilson Machado e o “Manual de Direito Administrativo”
O Dr. Denilson Victor Machado Teixeira relançou sua obra “Manual de Direito Administrativo”, 2ª edição, Editora Lumen Juris (RJ), 2015. Egresso da UNIFENAS – Alfenas e professor nos câmpus de Alfenas e Campo Belo, Dr. Denilson é autor de várias outras obras de Direito. O livro está dividido em dezesseis capítulos e três núcleos essenciais: Direito Administrativo, Administração Pública e Agentes Públicos.
Em um breve apanhado, verificamos que no primeiro bloco, relativo ao Direito Administrativo (capítulo 1), enaltecem-se aspectos históricos no estrangeiro e no Brasil, sistemas jurídico-administrativos, conceito, fontes, taxionomia e competência para legislar, interpretação e aplicação, regime jurídico administrativo e relações com outros ramos jurídicos.
Sequencialmente, no que concerne à Administração Pública: princípios (capítulo 2), Estado, federação e autonomia, poder e funções, sentidos objetivo e subjetivo, policentrismo estatal, organização administrativa, órgãos públicos, espécies (direta e indireta), governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas e gestão compartilhada (capítulo 3), entidades paraestatais (capítulo 4), bens públicos (capítulo 5), intervenções do Estado no domínio econômico e na propriedade privada (capítulo 6), licitações (capítulo 7), contratos administrativos (capítulo 8), serviços públicos (capítulo 9) e controle da Administração Pública (capítulo 10).
Continuamente, a temática é agentes públicos, sob os seguintes contextos: conceito e espécies (capítulo 11), poderes e deveres administrativos (capítulo 12) e atos administrativos (capítulo 13). Por fim, jungindo-se a Administração Pública e os agentes públicos, discorre-se sobre a responsabilidade civil do Estado (capítulo 14), o processo administrativo (capítulo 15) e o Poder Público em juízo (capítulo 16).
A família UNIFENAS parabeniza o Professor Dr. Denilson por mais esta conquista.
