Se há duas pessoas que me deram muita força foram a minha mãe e minha esposa. Elas que me ajudaram em tudo. Eu sou o que sou profissionalmente graças a elas e a UNIFENAS
Foi em uma quinta-feira de clima ameno, mais precisamente no dia 11 de dezembro de 2014, na Sala do Júri da UNIFENAS, câmpus de Alfenas, que fomos recebidos pelo então coordenador adjunto do curso de Direito, Ricardo Henrique Botega de Mesquista, hoje Juiz do Trabalho do TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região – MG. Poucos dias antes, no dia 4, Ricardo acabara de receber a notícia de sua aprovação no concurso público para Juiz do Trabalho Substituto da TRT-MG. Naquele momento, ainda de comemoração, antes de começarmos a entrevista, o novo magistrado recebia o telefonema do Dr. Fernando Tamburini, juiz na comarca de Machado, que o parabenizava; uma curiosidade, ambos são egressos do curso de Direito da UNIFENAS, câmpus de Alfenas.
Já na entrevista, só foi possível observar a satisfação pela conquista por meio de um sorriso contido. Sistemático, segundo ele mesmo, Botega é daqueles profissionais que, como diz o clichê, “nunca desistem”. Poderíamos dizer, sem medo de errar, que o magistrado personifica esta máxima popular. Ao receber o seu certificado de conclusão de curso, em 2001, teve de enfrentar o tão temeroso Exame de Ordem. Aqui dava o sinal de sua primeira persistência. Reprovado no primeiro exame, a aprovação viria apenas no segundo. Advogou, fez especialização em Direito e Processo do Trabalho e entrou no mestrado em Direitos Coletivos. Sem deixar de advogar, retornou à UNIFENAS como professor e em 2013 chegou à coordenação adjunta do curso de Direito.
Ainda nos primeiros anos de graduação, sem o compromisso peculiar a alguns universitários, começou a nutrir uma paixão pela promotoria, que no decorrer dos anos se transformou no sonho de chegar à magistratura. Ricardo só não imaginava que tal anseio exigiria muita dedicação de um pai de família, casado e com duas filhas, para a concretização deste desejo.
A dedicação aos concursos públicos, sempre focados para juiz do trabalho, começou em 2006. Após a primeira reprovação viriam outras 24. Mesmo diante de tantas negativas, Botega persistiu até que na 25ª tentativa as coisas começaram a mudar. Em março de 2014, 1ª Etapa, prova objetiva, aprovado; em julho 2ª etapa, prova escrita discursiva, aprovado; em setembro 3ª etapa, prova prática-setença, aprovado; em outubro, 4ª etapa, exames de saúde e psicotécnico, aprovado; em novembro 5ª e última etapa, prova oral, aprovado. Com o resultado divulgado em dezembro, Ricardo Botega concretizava um sonho que começou nos bancos acadêmicos da UNIFENAS, instituição à qual é grato por todas as suas conquistas.
Ele foi nomeado juiz no último dia 7 de janeiro de 2015, na capital mineira. Na entrevista, que segue, o perfil de um novo magistrado focado na carreira, na família, agradecido pelos anos de UNIFENAS e obstinado em atender aos anseios da sociedade. Embora natural de Campos Gerais-MG, Ricardo viveu desde a infância em Alfenas. Ele chega à magistratura aos 39 anos de idade.
Ser aprovado no concurso público para Juiz do Trabalho foi especial? Foram 25 concursos que eu fiz. É indescritível a sensação, porque a gente vê a recompensa. O que valeu mesmo foi a persistência, o estudo e a disciplina. Muitas vezes nós nos questionamos: será que eu vou conseguir? Se persistirmos, vejo que há possibilidade de chegar ao objetivo pretendido. A gente tem que ter uma meta. Vejo que quem não alcança são aquelas pessoas que desistem.
Por que a escolha pela área trabalhista? Sempre tive um gosto especial por esta área. Desde o início do meu estudo na UNIFENAS gostava da disciplina de Direito do Trabalho. Professor Sérgio Murad foi meu professor nesta disciplina. Cheguei a fazer estágio em Direito do Trabalho e posteriormente advoguei na área trabalhista, a minha satisfação era trabalhista. Então, isso foi essencial para desenvolver o concurso.
Como destacar a importância social da justiça do trabalho? O Direito do Trabalho é aquela área que tem certa proteção ao trabalhador. Então, assim, a importância da justiça do trabalho é a questão social, igualar o capital e o trabalho, porque há uma desigualdade econômica, o empregador é o ente mais forte do que o empregado. E a justiça do trabalho tenta equilibrar possíveis desequilíbrios. Vejo que ela é um fator de distribuição de renda porque não deixa, por exemplo, que nós voltemos para o trabalho escravo.
A questão social também influenciou sua escolha pela área do trabalho? Na verdade, foi pela questão social que considerei importante esse estudo e a magistratura me chamava para trabalhar em cima disso. Porque gosto de trabalhar o direito, tanto que a minha vida, a minha formação, que falo, se eu devo a alguém a minha formação profissional é a UNIFENAS! A advocacia foi bom sim, aprendi muita coisa, mas aprendi profissionalmente com a UNIFENAS. A UNIFENAS é a minha sustentação no trabalho e o magistério me desenvolveu esta vontade, esse trabalho, esse estudo. Eu vi que poderia desenvolver bem a magistratura. Agora vou entregar o direito para a pessoa.
Conte-nos como o senhor se vê na magistratura? Eu me vejo primeiro realizando um sonho e, segundo, buscar satisfazer realmente o direito das pessoas, ou seja, fazer justiça, dar o direito a quem merece, de forma bem adequada, independente da posição social. Porque muitas vezes nós temos demandas de trabalhadores lá que não tem qualquer tipo de nexo. Quero buscar a verdade, entregar o direito para quem é detentor do mesmo e não trabalhar apenas com a ideologia.
Enquanto professor universitário, qual a melhor definição para o docente Ricardo Botega? Uma pessoa tranquila, ponderada, um professor exigente e por isso muitas vezes criticado por alunos que às vezes não entendem que eu quero o melhor deles e não quero prejudicá-los. Não gosto de dar nota baixa, sinto prazer em dar nota alta, só que sou exigente, porque me preocupo com o futuro do aluno. Eu não me preocupo com o hoje dele, me preocupo com o amanhã. Os alunos manifestaram no Facebook a minha persistência, porque me acompanharam, viram a minha luta. Então, acredito que o legado maior, além do conhecimento do Direito, é esse lado meu de persistir e estudar sempre.
Fale mais sobre a necessidade da dedicação aos estudos. O aluno é imaturo quando entra para a universidade. No entanto, ressalto sempre, ele precisa ter dedicação desde o primeiro período, pois a formação acadêmica traz uma estrutura que o levará posteriormente a ter uma facilidade no estudo de concurso público ou no estudo da advocacia. Vejo muito isso como professor, os alunos não levam a sério o estudo e querem recuperar esse tempo perdido pós-universidade. Muitos não entendem que aqui é o trabalho profissional deles. Acham que a universidade é uma passagem, e não é. A universidade é o primeiro passo do profissional.
Qual é a sua opinião sobre o ensino e a estrutura oferecidos pela UNIFENAS? É difícil eu falar! Sem a UNIFENAS eu não seria nada. Ela proporciona tudo o que o aluno precisa, dá suporte tanto para ele quanto para o egresso. Eu vejo assim, quantos professores aqui da UNIFENAS são formados na própria instituição. Ela aposta no egresso para ministrar aula. Então a estrutura da Universidade, tanto para o aluno, como para o profissional é excepcional. Eu não alcançaria a magistratura sem o apoio da UNIFENAS, tanto acadêmica, como profissionalmente.
O senhor nos transmite humildade. Isso é necessário para alcançar o que alcançou na sua vida? A humildade não é qualidade, é uma essência que todo ser humano tem que ter. Independente da posição social, você tem que tratar todos da mesma forma. Nos concursos públicos eles analisam isso, porque nós fazemos entrevista, nós passamos por processo de psicotécnico e psicológico. Então eles avaliam essa possibilidade ou não de humildade e ausência de arrogância. Eu acho que com arrogância, a pessoa só tem a perder.
É raro, mas acontece de algum juiz abusar de sua autoridade. Como o senhor vê esta conduta? As pessoas confundem muito o poder. O magistrado tem que exercer o poder no local onde trabalha. Ele é autoridade máxima dentro de uma sala de audiência, dentro do Fórum. Fora deste ambiente, você é um cidadão comum. Essas atitudes de magistrados que atuam desta forma é uma ausência de humildade e demonstração pura que o poder subiu à cabeça da pessoa. Eu não gosto deste tipo de atitude, não vejo com bons olhos. São casos isolados, não são casos frequentes, mas ele tem que ser punido porque ninguém tem o direito de exercer sobre o outro algo que está errado. O direito ampara quem tem o direito. A magistratura é bem ponderada. Em todas as áreas há arrogância, temos que pensar como nós atuamos. Eu penso muito em mim, quero ser uma pessoa sempre do jeito que eu fui, tive ensinamento da minha mãe, do meu pai, tive uma base de princípios educacionais, graças a Deus, muito boa e a minha estrutura familiar, minha esposa.