SOCIEDADE, DIREITO E CONSUMO: DISCUTINDO A RELAÇÃO
Denilson V. M. Teixeira*; Edinéia A. Pereira*; Odenir A. Oliveira*; Rosyanne S. M. Furtado*; Cleber A. Nascimento**; Gianni C. F. M. Campos**; Luiz Carlos Garcia**; Carlos A. P. Pereira***; José B. Reis Júnior***; Joysse A. Neves***; Luciana A. Souza***; Naiara R. Leandro***; Simone S. M. Reis****.

A sociedade moderna vem sofrendo uma verdadeira revolução na sua dinâmica e estrutura, ditada grande parte das vezes pelo fenômeno do consumo. É a partir das práticas ditadas pelo mercado que se define atualmente o comportamento das pessoas, seus estilos de vida, suas relações consigo mesmas e com o mundo exterior. Decerto que o Direito, enquanto reflexo da dinâmica social, agiu em prol da regularização dessas relações. Diante desse complexo movimento econômico-social, buscamos a construção de ações com um duplo objetivo: o esclarecimento para a comunidade dos seus direitos enquanto consumidores que foram compilados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990) e ainda a discussão e construção de uma visão crítica acerca do consumismo e das implicações deste na vida das pessoas e no equilíbrio ambiental. Enfim, tais abordagens visam o intercâmbio de informações entre a comunidade acadêmica e a sociedade e a construção do conhecimento como veículo de emancipação para as pessoas. O projeto foi fracionado em três fases, e já se encontra na terceira fase, sendo: 1ª) Fase Inicial: preparação – estruturação, pesquisa (institutos, sites, livros, monografias) para atingir conhecimento mais amplo e profundo do tema; 2ª) Fase de levantamento junto à população dos pontos de interesse e definição do público alvo; 3ª) Fase de elaboração do material informativo a ser divulgado por meio de cartilhas e palestras, primando por construir conhecimento e não, somente, levar conhecimento, o material terá uma linguagem adequada para a população leiga, difundindo os direitos do consumidor junto à comunidade campobelense. O projeto propiciará aos acadêmicos participantes uma ampliação de conhecimentos na área de direito do consumidor e relações sociais, bem como exercerão a cidadania difundindo o saber junto à comunidade.

* Professores da UNIFENAS – Campus de Campo Belo - MG
** Colaboradores
*** Acadêmicos do curso de Direito - Campus de Campo Belo - MG
**** Acadêmica do curso de Serviço Social - Campus de Campo Belo - MG