O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO VOTO CONSCIENTE.
Ana Paula Barroso Salles Paiva Prado*; Nivalda de Lima Silva*; Álvaro Augusto de Lima Macedo**; Antonio Marcos Borges**; Bianca Silva da Costa**; Fabio Junior de Souza**; Gustavo José Espósito Ângelo**; Jessica Alcântara Coelho**; João Miguel Pereira dos Anjos**; Luisa Swerts Leite Colodetti**; Mike Israel dos Santos Julio**; Robert Feliciano Paiva**; Clitia Fernanda S M Figueiredo**; Giovanni Luigi Costa Deotti**; Felipe Martins Marques**; Rosana Assis Tavares Gomes**; Thaysa Esteves de Carvalho**; Camila Cardoso Fernandes**; Elvira Alice Souza Ribeiro Terra**; Marco Antônio Bastos**; Luciana Pereira Jorge**.

Todo cidadão, que integra a sociedade pluralista do Estado Democrático, é senhor do exercício da cidadania, a qual, em síntese, expressa um conjunto de direitos e deveres. Sendo assim, com o escopo de facultar ao cidadão o direito de exercer seus direitos políticos, conforme preceitua nossa Constituição Cidadã é que o Projeto Exercício da Cidadania Através de Voto Consciente, que é formado por professores e alunos do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas, com a autorização e apoio da Justiça Eleitoral, que é o órgão do Poder Judiciário responsável pela realização, organização e coordenação das eleições, é que desde 2002 trabalhamos com palestras, visitas nas 20 escolas particulares e públicas de Alfenas e Serrania, esclarecendo aos jovens eleitores sobre o processo eleitoral e sua importância. Enfatizando sobre quem pode votar, o alistamento eleitoral, a escolha de nossos representantes por meio do voto secreto e as suas responsabilidades, o manuseio da urna eletrônica, dentre outros temas de grande valia que são debatidos esclarecendo dúvidas e conscientizando os cidadãos. Foram aplicados questionários sobre os temas abordados para maior objetividade do projeto, obtendo um resultado favorável para a continuidade e importância do projeto. Em 2010, devido a eleição ser extensa, pois os eleitores foram às urnas para escolher seus 5 (cinco) maiores representantes: Presidente da República, Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Este projeto trabalhou juntamente com outros dois – Cidadania na Escola e Direitos Humanos na Escola – o que possibilitou, em muito, a realização dos atos e objetivos previstos nos projetos, podendo assim, mensurar sua importância da aplicabilidade. Isso nos leva a acreditar que ainda é necessária a conscientização da população em geral, pois constata-se que parcelas significativas da população ainda não têm consciência da importância do voto, vendendo-o ou abdicando-se do direito de votar, fato que já tinha sido constatado por levantamento estatístico realizado em eleições anteriores. Além de ser importante o papel da Justiça eleitoral no sentido da transparência e evolução – urna eletrônica, seções eleitorais nos presídios, cadastramento de eleitores pela digital, etc. - importante também é a participação consciente dos cidadãos no processo eleitoral do nosso País. Ainda nesse ano de 2010, além das ações desenvolvidas nas escolas e locais públicos, em virtude das inovações por parte do TRE em autorizar o voto do preso provisório, com a criação de uma seção de votação dentro dos presídios e a mobilização do Judiciário para no dia 3 de setembro – um mês antes da eleição – comparecer em locais públicos informando e esclarecendo o maior número de pessoas possíveis. Os integrantes do projeto ficaram responsáveis pelo cadastramento dos presos e auxiliaram a Juíza eleitoral nas ações de conscientização, distribuindo fôlderes, panfletos e esclarecendo a população.

*Professoras do Curso de Direito – Campus de Alfenas – MG
**Acadêmicos do Curso de Direito - Campus de Alfenas – MG