CIDADANIA NA ESCOLA
Sônia Boczar*; Clitia Fernanda S M Figueiredo**; Giovanni Luigi Costa Deotti**; Felipe Martins Marques**; Rosana Assis Tavares Gomes**; Thaysa Esteves de Carvalho**; Camila Cardoso Fernandes**; Elvira Alice Souza Ribeiro Terra**; Marco Antônio Bastos**; Luciana Pereira Jorge**.
A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e garantias fundamentais que, modernamente, a doutrina classifica em direitos de primeira, segunda e terceira geração. Os direitos fundamentais de primeira geração são os direitos e garantias individuais e políticos. Compreendem os direitos de segunda geração os direitos sociais, econômicos e culturais e, por fim, “protege-se, constitucionalmente, como direitos de terceira geração os chamados direitos de solidariedade ou fraternidade que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, ao progresso, a paz, a autodeterminação dos povos e a outros direitos difusos” (MORAES, 2001). O presente projeto de extensão visa aproximar a vida do acadêmico de Direito na comunidade na qual se insere. Nessa atividade, os alunos estarão aptos a servir como multiplicadores de conhecimento adquirido na faculdade, sobre os direitos fundamentais individuais, sociais e políticos previstos na Constituição Federal, a fim de contribuir para o despertar cívico dos cidadãos. O projeto tem como aspecto central a garantia dos direitos dos mais diversos grupos. Assim este será levado às escolas, comunidades rurais, Igrejas e entidades filantrópicas, estimulando a participação e criando oportunidades iguais para todos, reconhecendo e valorizando o potencial humano. Em cada segmento da sociedade utilizar-se-á uma metodologia adequada: palestras, solicitação de redações, distribuição de panfletos e outras atividades. Os acadêmicos participarão ativamente do trabalho e dos resultados obtidos, através de relatórios ao final de cada etapa cumprida. Para os alunos do curso de Direito este trabalho servirá como via de mão dupla, pois além de adquirir conhecimento com as comunidades, eles aprenderão a trabalhar em equipe e a expor suas idéias a públicos diferenciados. Em 2010, o projeto de extensão universitária Cidadania na Escola, juntamente com outros – O exercício da cidadania através do voto consciente e Direitos humanos na escola - possibilitou a circulação do saber auxiliando a informação dos cidadãos jovens e adultos de Serrania e Alfenas a reconhecerem seus direitos e deveres, bem como a formação cívica destes. Além disso, contribuiu, através de palestras e informações escritas - folders, cartazes, para a melhoria do perfil dos alunos, mais sensibilizados para questões de cidadania e comprometidos em participar dos destinos de nossa República, na defesa da democracia e da Constituição.
*Professora do Curso de Direito – Campus de Alfenas - MG
**Acadêmicos do Curso de Direito – Campus de Alfenas - MG