CONCILIAÇÃO NA UNIFENAS
Renato Marcussi B. Silveira*; Fabiana Rodrigues Ribeiro**; Fabíola Rocha Moura Leite**; Vanessa Teixeira da Cunha**; Rosimar Lúcia Moreira**

A morosidade do Poder Judiciário nacional faz com que as pessoas que tenham alguma questão para ser resolvida naquele âmbito, busquem formas alternativas e extrajudiciais para a solução de seus conflitos, tendo em vista a liberdade concedida pela legislação pátria no que diz respeito à escolha das regras que farão parte do acordo que solucionará a pendência. A conciliação é um método extrajudicial de solução de controvérsia, que se utiliza de um conciliador como intermediário entre as partes litigantes, de forma a apresentar a possível solução para um dado problema. Preparar os alunos matriculados na disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Direito da UNIFENAS/BH e que estejam integrados ao projeto, para a prática da conciliação na Câmara de Conciliação TJMG / UNIFENAS, buscando realizar o interesse das partes que procuram a assistência jurídica da universidade de forma a evitar, no máximo possível, que problemas de menor monta sejam discutidos em um processo judicial. O trabalho que será realizado junto à Câmara de Conciliação TJMG / UNIFENAS/BH estará pautado na conscientização do corpo discente do curso de Direito da UNIFENAS, bem como da comunidade que utiliza os serviços prestados pela universidade, de que a conciliação é um eficaz instrumento de pacificação social e de desobstrução do Poder Judiciário, colocando as partes como autoras de suas próprias decisões e, repita-se, contribuindo descongestionar o Poder Judiciário. O trabalho iniciar-se-á com a seleção de um grupo de até 10 (dez) alunos do Curso de Direito e que estejam matriculados na disciplina Estágio Supervisionado. Neste grupo serão realizadas atividades relacionadas aos métodos extrajudiciais de solução de controvérsias, sobretudo a conciliação, de forma a prepará-los para serem conciliadores na Câmara de Conciliação TJMG / UNIFENAS. Ao final da preparação, os alunos deverão apresentar trabalhos em material impresso (folhetos, banners, etc.) os quais serão avaliados pelo autor deste projeto como atividades do semestre na disciplina Estágio Supervisionado, sendo que a melhor apresentação servirá de material a ser distribuído para as pessoas que buscam a universidade para a resolução de seus problemas. Cronograma: a) 28/03/2011: seleção dos discentes; b) 11/04 e 18/04/2011: atividades sobre os métodos extrajudiciais de resolução de controvérsias; c) 25/04/2011: atribuição de notas para as apresentações e escolha do melhor trabalho; d) 25/04/2011: exposição do melhor trabalho no local destinado à Câmara de Conciliação TJMG / UNIFENAS.

*Professor do curso de Direito da UNIFENAS-BH
**Acadêmicos do Curso de Direito da UNIFENAS -BH