DIGNIDADE E CIDADANIA AO IDOSO
Renato Marcussi B. Silveira*; Matheus Correia Diniz Ferreira**; Lewianany Pereira**; Ildomar Braz de Souza**; Elton Alcântara Oliveira**; Sidiney Duarte Ribeiro**; Cíntia Viana Gomes**

O projeto consiste em elaborar e promover palestras para a divulgação dos direitos atribuídos ao idoso pela Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), em asilos e/ou casas de repouso, estabelecidos na região metropolitana de Belo Horizonte. Proporcionar aos alunos do Curso de Direito da UNIFENAS/BH, a oportunidade de expandir o alcance de seus trabalhos acadêmicos, através da organização de palestras em instituições especializadas no cuidado de idosos, os quais serão produzidos a partir de atividades iniciadas dentro de sala de aula e com a temática definida nos direitos e garantias estabelecidos no Estatuto do Idoso, oferecendo aos profissionais que trabalham naquelas instituições, informações iniciais sobre a Lei 10.741/03. A escassez de divulgação dos direitos e garantias atribuídos aos idosos, através da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), justifica a realização de um projeto de extensão universitária, com o objetivo de orientação e esclarecimento direto dos profissionais que trabalham em instituições que cuidam de pessoas idosas. Toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos é considerada, para os fins legais, idosa, sendo observado um crescimento de instituições especializadas em amparar aqueles que, a partir de certo momento da vida, não encontram mais o seu espaço dentro do seio familiar. Os profissionais que atuam em casas de repouso para idosos ou em asilos, presenciam situações de violação e desrespeito aos direitos e garantias atribuídos aos idosos sem saber, muitas vezes, qual o caminho legal a ser seguido. O projeto Dignidade e Cidadania ao Idoso levará informação referente à legislação do idoso, principalmente, quanto às medidas de proteção e à política de atendimento ao idoso, além de outras questões, para contribuir com os profissionais e demais interessados, na tutela dos direitos trazidos pela Lei 10.741/03. Apresentação de uma palestra por semestre em instituições que trabalham no cuidado ao idoso, sendo aquela elaborada e realizada pelos alunos do curso de Direito que estiverem cursando a disciplina Direito de Família, sempre com a supervisão do autor deste projeto. As apresentações, que necessariamente deverão conter material impresso (folheto, banner, etc.) e que contarão para a avaliação do semestre letivo – seguirão a temática do Estatuto do Idoso no viés civil-constitucional. As apresentações serão realizadas mediante sorteio de temas na UNIFENAS, os quais serão discutidos em grupo e debatidos em sala de aula; após, o melhor trabalho apresentado em sala de aula será selecionado para ser apresentado em instituição previamente escolhida, assumindo a forma de palestra com a participação dos alunos do grupo escolhido e do professor. Cronograma: a) 28/03/2011: sorteio dos temas; b) 11/04 e 18/04/2011: apresentações de trabalhos e debates em sala de aula; c) 25/04/2011: atribuição de notas para as apresentações e escolha do melhor trabalho; d) 25/04/2011: seleção da instituição de amparo ao idoso onde a palestra ocorrerá neste primeiro semestre de 2011; e) 09/05/2011: comparecimento na instituição de amparo ao idoso escolhida para proferir palestra aos funcionários e interessados.

*Professor do curso de Direito da UNIFENAS-BH
**Acadêmicos do curso de Direito da UNIFENAS-BH